segunda-feira, 5 de março de 2018

STJ julgará habeas corpus de Lula nesta terça-feira


A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira, dia 6, o pedido de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento deveria ter ocorrido na última quinta (1º), mas a defesa do petista solicitou o adiamento para amanhã em virtude de um acidente sofrido pelo advogado Sepúlveda Pertence que fará a sustentação oral na corte.

Pertence trabalhará em duas linhas argumentativas em favor de Lula. A saber:

1- A decisão do Supremo, de 2016, que autoriza prisão após condenação em 2ª instância não tem força vinculante, ou seja, não tem efeito erga omnes (para todos).

2- O juiz Sérgio Moro afastou a prisão de Lula nas fases recursais e que o Ministério Público Federal não se manifestou acerca da imediata execução da pena de 12 anos e um mês, cuja sentença foi proclamada pelo TRF4.

Paralelamente, no STF, a ministra Carmén Lúcia, a Carminha, continua “cozinhando o galo” ao não pautar a imediata execução da pena para condenados em segunda instância. Um horror essa história de o tribunal ficar à serviço da Globo e da mídia.

Sobre o julgamento do habeas corpus

A sessão de julgamento da Quinta Turma terá início às 13h. O Blog do Esmael vai transmitir o evento ao vivo para o Brasil e o mundo.

O colegiado é composto pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Blog do Esmael

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