sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Raquel Dodge confirma acusação de dono da JBS contra Cid Gomes e divide processos

Um parecer encaminhado no início deste mês pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que o ex-governador Cid Gomes (PDT-CE) entregou à Justiça informações que confirmam acusações feitas pelo empresário e delator Wesley Batista, do grupo JBS, das quais é alvo. O parecer é um retorno a uma solicitação do ex-ministro da Educação, que tentava comunicar o contrário - que o empresário mentiu em sua delação - e pedia que Batista fosse processado por mentir. A informação é da Folha de S. Paulo.

Além disso, Cid Gomes queria que o caso fosse enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o deputado federal Antonio Balhmann (PDT-CE), detentor de foro privilegiado, também é investigado no caso.  

Batista, ao fechar acordo de delação premiada, afirmou ter feito repasses, solicitados por Cid Gomes. Em contrapartida, o Estado do Ceará teria de pagar uma dívida tributária com uma empresa do grupo JBS. O empresário disse que a empresa Cascavel Couros, que integra o grupo, não teria recebido nenhum valor do governo local de 2011 a 2013.

Diante disso, o pedetista pediu abertura de um inquérito contra o delator, alegando que ele escondeu pagamentos de R$ 41 milhões em créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), realizados nos três anos que antecederam a eleição de 2014.

Raquel Dodge entende que Wesley se utilizou de uma figura de linguagem quando diz que o Ceará não pagou um centavo ao grupo. Para ela, o simples uso deste "recurso exagerado na narrativa do colaborador não pode conduzir à tipificação da conduta", diz em seu parecer.

Ela afirma, entretanto, que os pagamentos de R$ 41 milhões ao longo de três anos e o pagamento de R$ 110 milhões só em 2014 colaboram, na verdade, com o que foi dito pelo próprio delator - de que teria acordado com Cid o pagamento de uma dívida tributária.

Depoimento de Wesley

O empresário dividiu sua delação em dois episódios. O primeiro teria acontecido em 2010, ano em que Cid Gomes era governador e tentava se reeleger. Conforme o delator, ele solicitou ao seu secretário, Arialdo Pinho, que fosse ao encontro de Joesley Batista para pedir "contribuição financeira" para sua campanha. Wesley diz que seu irmão aceitou pagar R$ 5 milhões a Cid em troca da liberação de créditos de ICMS.

O segundo fato teria ocorrido em 2014. Neste ano, conforme Wesley, ele recebeu a visita do ex-governador em seu escritório em São Paulo. Cid teria pedido aos irmãos Batista R$ 20 milhões para a campanha do seu aliado, o atual governador Camilo Santana (PT). Wesley teria dito que não iria pagar o valor solicitado em decorrência da dívida com a empresa do seu grupo.

A questão teria tido uma solução quando o deputado federal Antônio Balhmann (PDT-CE) e Pinho foram até o escritório de Wesley dizendo que em troca dos R$ 20 milhões, o Estado do Ceará arcaria com a dívida dos créditos de ICMS.

Conclusões de Raquel Dodge

A procuradora-geral da República concordou de forma parcial com o pedido de Cid e sugeriu ao Supremo que as apurações sobre 2014 ficassem a cargo da Corte, uma vez que um deputado federal foi mencionado.

Já sobre 2014, ela pediu a manutenção da investigação na Justiça Federal do Ceará. Ela afirmou, no entanto, que não há razões para Wesley ser processado.

Contraponto de Cid Gomes 

O ex-governador nega as acusações por meio de sua assessoria. Alega ainda que já se pronunciou sobre a questão à época em que o caso se tornou público, rebatendo com dados as falsas acusões e processando Wesley por mentir à Justiça.

O nome de Cid Gomes é ventilado em uma possível disputa ao Senado Federal no próximo ano.

Redação O POVO Online

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