segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Jornal Alerta Geral repercute polêmica do precatório de Camocim (Confira aos 41min).

Prefeita de Camocim resite à ideia de destinar precatórios do FUNDEF aos professores de Camocim





A reportagem é do radialista Miqueias Santos, da Liberdade FM

"Diversas cidades do Ceará noticiaram nos últimos meses a destinação de 60% dos precatórios do FUNDEF para pagamento de professores, fato que gerou grandes comemorações entre os docentes. Assim aconteceu, por exemplo, nos municípios de Juazeiro do Norte e de Forquilha. Através de acordos homologados pela Justiça Federal, os Prefeitos atenderam aos pleitos da categoria docente, em muitos casos representada pelo Sindicato APEOC. 

Em Forquilha, dos R$ 13,4 milhões, R$ 6,6 milhões foram repassados aos professores. Em Juazeiro do Norte foram mais de 4.000 professores beneficiados, entre ativos (efetivos e temporários) e aposentados. Caso mais recente é o de Paracuru, cidade que na última sexta-feira (17/11/2017) homologou acordo destinando 60% dos R$ 29 milhões, recebidos por conta do Precatório FUNDEF, para os docentes. 

Em outros municípios já são claros os indicativos de adesão à ideia de destinar tal percentual para os profissionais do magistério, como é o caso de Aracati, cidade em que o Prefeito Bismarck Maia publicou nas redes sociais tal intenção, comprometendo-se a repassar aproximadamente R$ 28 milhões para rateio entre os professores. O valor total do Precatório FUNDEF em Aracati é de R$ 47.676.647,22.

Enquanto isso, em Camocim, grande tem sido a resistência da Prefeita Monica Aguiar, esposa do Deputado Sérgio Aguiar. A União fez o pagamento da verba devida em dezembro/2016, liberando para o município um valor de mais de R$ 27 milhões. Sem compromisso algum por parte da Prefeitura a respeito da destinação de parte dos valores para os professores, os recursos ficaram bloqueados, a pedido do Sindicato APEOC. 

Durante quase um ano, a Prefeitura de Camocim tentou o desbloqueio, sempre alegando não reconhecer a obrigação de destinar valor algum aos profissionais do magistério, fato que tem gerado negativa repercussão no Município, não apenas entre os professores, mas também entre os familiares destes e ainda no comércio local.

Na última segunda-feira, dia 20/11/2017, a Prefeitura conseguiu a liberação dos recursos, através de sentença do Juiz da 18ª Vara da Justiça Federal, em Sobral/CE, obtendo inclusive a confirmação da tese de não estar o Município obrigado a destinar valores aos mestres. 

A Prefeita Monica Aguiar, esposa do Deputado Estadual Sérgio Aguiar segue em silêncio, o que tem angustiado ainda mais os professores. Estes entendem que, mesmo não estando obrigado, a Prefeita não estaria impedida de destinar aos professores vultosos valores. Os docentes de Camocim permanecem mobilizados, pedindo sensibilidade por parte da gestora diante da causa dos docentes.
Além do silêncio, a Prefeita e sua assessoria mantém portas fechadas para o diálogo com o Sindicato representante da categoria. Apesar das diversas tentativas por parte da APEOC, a indiferença tem imperado em meio a esta situação, o que traz grandes prejuízos para a cidade".

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