O Promotor de Justiça Plínio Arruda emitiu uma manifestação solicitando o bloqueio das contas da prefeitura de Chaval, especificamente as verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e ajuizou uma Ação Civil Pública requerendo também que Prefeitura seja proibida de realizar qualquer gasto para custeio de festa de aniversário do município, com o objetivo de fazer com que o prefeito Sebastião regularize o atraso dos pagamentos dos servidores públicos. Até aí, tudo bem. OK! É compreensível. Afinal de contas, é obrigação do MP zelar pelo bem estar dos trabalhadores, promovendo a Justiça em favor de quem precisa. E justiça seja feita: existe, de fato, o atraso salarial dos servidores da prefeitura de Chaval, que indiscutivelmente necessita , imediatamente, ser resolvido.
Agora, depois de ter dado a César o que é de César, é preciso dar a Deus o que é de Deus. E, conforme os sábios religiosos, o que é de Deus é a Justiça, mas que, nesta Ação Civil, o promotor Plínio pecou quase que imperdoavelmente, de forma amadora, colocando "chifre em cabeça de cavalo", se indignando com o que não existe.
Para melhor entendimento, em seguida, transcrevo, em negrito, trecho de sua "indignação", publicada pela imprensa estadual.
Para melhor entendimento, em seguida, transcrevo, em negrito, trecho de sua "indignação", publicada pela imprensa estadual.
Assim disse o promotor: “Pois bem, não satisfeito com o quadro alarmante, a Prefeitura Municipal de Chaval, resolveu bancar os festejos do Município, que estão para acontecer a partir do dia 26/11/2017, no qual haverá a contratação de atrações musicais e gastos em geral, patrocinados com dinheiro público, diga-se, dinheiro do contribuinte (no caso o maior de todos é o próprio funcionalismo público municipal); enquanto os valores devidos aos servidores, não são pagos.”
Embasado em qual documento o Promotor Plínio afirma que o prefeito de Chaval " resolveu bancar os festejos do Município, contratando atrações musicais? Qual é o número do processo licitatório, e qual foi o veiculo de comunicação que publicizou a abertura do certame para a contratação das bandas e a realização desta festa?
Resumindo: ele não irá encontrar estas provas por que simplesmente a prefeitura de Chaval não irá realizar festa alguma. A festa é da iniciativa privada!
Não se espante, caro leitor, com o argumento apresentado pelo promotor, que de longe se constitui prova concreta, sua principal justificativa diz que "...É fato público e notório na cidade, divulgado na Internet que shows serão realizados em Chaval...". Apenas isso, ornamentado com o discurso da razoabilidade, moralidade, humanidade etc.
Tudo indica que o ilustre promotor se empolgou além da conta e esqueceu de averiguar a realidade dos fatos. Bastando para isso ter enviando um oficio ao poder Executivo Municipal, solicitando cópia de toda a documentação referente ao processo de licitação desta suposta contratação de atrações musicais". Mas se por acaso não fosse conveniente para o promotor Plínio enviar oficio, o próprio conseguiria provas sem sair de sua sala de trabalho, acessando o Portal da Transparência do Ceará - TCE , no link das licitações. Pois é difícil crer que o ilustre representante do Ministério Público não tenha o conhecimento de que até para se "comprar uma vela" qualquer prefeitura necessita documentar a justificava desta aquisição, inserindo a informação nos devidos portais da transparência, imagine então a burocracia para se contratar bandas musicais. É o que se chama de principio da transparência pública.
É preciso se promover Justiça, mas não de qualquer forma. Não é admissível que o Ministério Público se baseie em "fofocas virtuais" sem uma averiguação seria. Agindo assim a única coisa que se promove é a injustiça e a decadência da credibilidade das autoridades que compõe a Justiça Brasileira.
Se o promotor Plínio tivesse adotado os procedimentos de praxe, como exige o caso - e tudo indica que não os adotou - não teria redigido este acusação leviana, que apenas serviu para confundir ainda mais a cabeça da população, criando clima tenso na vida orgânica da cidade e patrocinando, mesmo que "sem querer", repito: a injustiça e o jogo sujo da politicagem!
É preciso se promover Justiça, mas não de qualquer forma. Não é admissível que o Ministério Público se baseie em "fofocas virtuais" sem uma averiguação seria. Agindo assim a única coisa que se promove é a injustiça e a decadência da credibilidade das autoridades que compõe a Justiça Brasileira.
Se o promotor Plínio tivesse adotado os procedimentos de praxe, como exige o caso - e tudo indica que não os adotou - não teria redigido este acusação leviana, que apenas serviu para confundir ainda mais a cabeça da população, criando clima tenso na vida orgânica da cidade e patrocinando, mesmo que "sem querer", repito: a injustiça e o jogo sujo da politicagem!
Carlos Jardel
