quarta-feira, 20 de setembro de 2017

SUPREMO DECIDE HOJE SE MANDA DENÚNCIA CONTRA TEMER PARA A PGR

Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) o avanço da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por obstrução de justiça e organização criminosa.

O Plenário da Suprema Corte decide hoje se as acusações da Procuradoria-Geral da República contra o peemedebista seguem para a Câmara dos Deputados ou se retornam para a PGR.

Antes do início da tramitação da denúncia na Câmara, o STF precisa responder ao questionamento da defesa de Temer sobre o conteúdo das acusações e as provas utilizadas pelo ex-procurador-geral, Rodrigo Janot, que embasam a nova acusação.

A questão será levada ao colegiado por decisão do ministro Edson Fachin, relator da matéria na Corte.

Um dos principais argumentos do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira é que a denúncia de Janot teve como uma das bases as delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, sócio e diretor da JBS, respectivamente.

O acordo de colaboração premiada está sob investigação desde que a PGR teve acesso a novas gravações que indicariam suposta omissão de informação por parte dos depoentes. Os áudios resultaram na rescisão do acordo de delação que garantia imunidade penal aos irmãos Batista, o que acarretou as prisões temporárias de Joesley e Saud na semana passada.


Ataques

Entre aliados do presidente na Câmara dos Deputados a estratégia é de desqualificar as provas levantadas a partir das delações de pessoas ligadas à JBS.

Como o acordo ainda segue em investigação, a intenção do defensor de Temer, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, é devolver a acusação à PGR, para as mãos da nova procuradora nomeada por Temer, até que as suspeitas envolvendo supostas irregularidades nas delações sejam sanadas.

Devolução

Informações de bastidores publicadas durante todo o dia de ontem pela imprensa apontam que os ministros do STF já aceitam discutir um possível retorno da denúncia à PGR.

Caso isso ocorra, a peça acusatória poderá ser revisada por Raquel Dodge, que assumiu a chefia do Ministério Público Federal na última segunda-feira, 18.

De perfil oposto ao do antecessor Janot, a procuradora já se reuniu com Temer em horário avançado e fora da agenda, em Brasília, com a justificativa de discutir detalhes da posse.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o possível retorno da denúncia à PGR já teria sido tratado por pelo menos quatro dos 11 ministros do Supremo.

Saiba mais

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir por encaminhar a denúncia à Câmara dos Deputados, a expectativa é que a matéria seja enviada ainda nesta semana para início da tramitação na Casa.

O trâmite da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República deverá ser o mesmo da primeira, de junho deste ano, quando o presidente Michel Temer (PMDB) foi acusado por corrupção passiva.

A base do peemedebista já trabalha nos bastidores para enterrar a segunda denúncia em no máximo 20 dias. A primeira, votada em 2 de agosto, derrotada pela Câmara dos Deputados precisou de 37 dias para ser votada pelos parlamentares.

WAGNER MENDES

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