quinta-feira, 10 de agosto de 2017

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA EX-DIRETORA DO HOSPITAL DE CAMOCIM, GEOVANA AGUIAR, FOI ADIADA PARA OUTUBRO

A filha do conselheiro do TCM, Chico Aguiar, irmã do deputado Sérgio Aguiar e cunhada da prefeita de Camocim, Monica Aguiar, reponde por crime de peculato e fraudes no SUS.


Estava agendada para ontem, dia 09,  na Segunda Vara da comarca de Camocim, a audiência de instrução e julgamento da irmã do deputado Estadual Sérgio Aguiar, Geovana Aguiar,   que responde uma ação penal  por fraude e peculato, quando à frente da direção do Hospital Deputado Murilo Aguiar. De acordo com as informações obtidas pelo Revista Camocim, além de Geovana, compareceram ao Fórum 7 testemunhas de acusação e  3 de defesa, mas a audiência teve que ser adiada para o próximo dia 20 de outubro, pois uma testemunha  não teria sido convocado pela Justiça, o fisioterapeuta Dr.Breno, a quem Geovana atribui a culpa. Breno, que atualmente reside em fortaleza, na época, trabalhou no Hospital Deputado Murilo Aguiar. 

O Juiz  Dr. Washington pediu desculpas pelo erro da Comarca de Fortaleza, que não emitiu a  notificação ao ex-fisioterapeuta e procedeu com o adiamento do Julgamento.

Geovana Aguiar foi denunciada pelo Ministério Público, no ano de 2015, através do Promotor Paulo Hnrique Trece, numa Ação Penal, denunciando a mesma por ter praticado suposto crime de peculato e fraudes do Sistema Único de Saúde, consistente de inserções falsas no sistema de informações, conforme as investigações realizadas pela Policia Federal.

A justiça de Primeira Instância, em medida liminar, afastou Geovana das funções de direção do Hospital, proibindo-a de exercer qualquer outra atividade de direção na Saúde Pública do Município. 

Ainda em 2015, Geovana havia conseguindo em seu favor uma liminar expedida pelo desembargador Marcondes Pontes Vieira, suspendendo a decisão de primeira instância do Juiz Antônio Washington Frota, que a afastava da direção do Hospital Deputado Murilo Aguiar. 

Mesmo com impedimento da Justiça, mas amparada com uma liminar, Geovana conseguiu exercer cargo de direção na Policlinica de Camocim. 

Ocorre que em junho de 2016 o  Hebeas Corpus foi a julgamento do mérito e a liminar que favorecia Geovana Aguiar foi cassada, inclusive com voto do próprio desembargador Marcondes Pontes Vieira, que em primeiro momento havia lhe beneficiado. Desta forma, apesar de ter sido indicada pela prefeita Monica Aguiar, Geovana não pode mais ser nomeada ao cargo de direção no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim. 

Os advogados de defesa de Geovana Aguiar entraram com um recurso especial tentando desconstituir a decisão, mas o Tribunal de Justiça do Ceará negou no dia 11 de abril deste ano (2017).

Geonava Aguiar é irmã do deputado estadual Sérgio Aguiar, cunhada da prefeita de Camocim, Monica Aguiar, e filha do ex- deputado estadual e ex-presidente e conselheiro do Tribunal de contas do Estado do Ceará, Chico Aguiar.

Carlos Jardel

Nenhum comentário: