A Justiça Federal no Ceará (JFCE) adotou o aplicativo Comunicação Pública, solução que proporciona aos cidadãos um canal de comunicação direto com servidores e membros do Poder Judiciário, permitindo a realização de solicitações no âmbito de processos judiciais em andamento, evitando a necessidade de deslocamento dos jurisdicionados no caso de demandas mais simples.
Idealizado pela advogada Marília Matos em parceria com Felipe Brito, a solução, desenvolvida há quatro meses, é pioneira no país. “Não conhecemos nenhum outro aplicativo que ofereça esse serviço. Nosso projeto é ousado e queremos levar isso para todo o judiciário brasileiro”, projeta. Atualmente, a ferramenta conta com 1000 usuários cadastrados.
A Seção Judiciária do Ceará não terá nenhuma despesa com o novo serviço. O aplicativo pode ser baixado na App Store ou no Google Play, sem custo para o usuário, que deve efetuar o cadastro e, em seguida, buscar os canais relativos à Justiça Federal. Na primeira etapa do programa, o diretor do Foro, juiz Federal Bruno Carrá, designou a 3ª Vara Federal, com sede em Fortaleza, para uma experiência piloto com essa funcionalidade.
Para o juiz federal Leonardo Resende, titular da 6ª Vara, o aplicativo servirá para aproximar a comunicação entre os usuários e a Justiça Federal, acessível a todos os interessados de forma fácil e transparente.
Funcionamento
Ao realizar o cadastro, por meio de um endereço de e-mail, o usuário pode acessar os canais e realizar solicitações de mandados, alvarás, tratar de audiência de conciliação, despachos, publicações no Diário da Justiça, entre outros. Os canais de comunicação são públicos e todos terão acesso às informações dispostas. Para interagir no chat, é necessário que o usuário adira ao canal. Também é possível receber notificações quando houver novas mensagens e estabelecer um chat privado com um dos participantes. As informações disponibilizadas no momento do cadastro permanecem confidenciais.
(Roberto Moreira)
