quinta-feira, 8 de junho de 2017

JULGAMENTO DA CHAPA DILMA/TEMER CHEGA AO DIA DECISIVO

Três novas sessões marcadas para hoje podem definir os rumos do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A primeira delas será realizada às 9 horas. As demais estão agendadas para as 14h e as 19h. O tribunal também prevê sessões para sexta-feira e sábado.
Sobre o assunto

A análise dos autos, iniciada na última terça, 6, ainda não passou das preliminares, espécie de questão de ordem, provocadas pelas defesas do presidente Michel Temer (PMDB) e da ex-mandatária Dilma Rousseff (PT) com objetivo de anular ou retardar o processo na Corte.

No seu terceiro dia, o relator Herman Benjamin ainda não concluiu a leitura das respostas aos questionamentos feitos pelos advogados - dos dez, cinco já foram rejeitados -, tampouco o plenário decidiu se acolhe as delações da Odebrecht como prova.

A sessão de ontem foi marcada por troca de farpas entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o relator Herman Benjamin. Enquanto o primeiro condicionava o “brilho” do colega graças ao seu trabalho em 2015, quando votou pela continuidade das investigações, o último afastou o “glamour” e leu o voto de Gilmar como forma de constrangê-lo em plenário.


Benjamin recusou as questões que envolviam o “cerceamento de defesa” ao incluir depoimentos de executivos da construtora Odebrecht como prova na ação; a acusação de que elementos apresentados com base no vazamento do conteúdo das delações premiadas seriam ilícitos; além do “atropelo procedimental” com a inclusão de fatos novos no processo, sem nenhuma relação com a argumentação inicial.

A primeira e a última preliminares serão analisadas hoje.

A expectativa é que o relator e o pleno concluam a apreciação das preliminares ainda na sessão de agora de manhã. Na sequência, Herman deverá proferir o voto, sucedido pelos demais ministros do colegiado.

Julgamento

O especialista em Direito eleitoral, Leonardo Vasconcelos, avalia esse embate entre Mendes e Benjamin como algo comum a processos em um tribunal desse porte. Segundo ele, a questão das delações premiadas é de grande relevância no processo da chapa, já que pode ser um elemento para postergar a análise dos autos.

“Ele (relator) já está dizendo que, se for incluir mais e deixar o processo aberto, nós vamos ter que reabrir toda a instrução para preservar o contraditório. Há o risco, se assim ocorrer, de nunca acabar o processo”, ressalta.

Saiba mais

Ordem de votação: Hermann Benjamin (relator), Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Além da sessão de hoje no Tribunal Superior Eleitoral, já foram marcadas outras três sessões amanhã e outras três no sábado.

Nos dois dias iniciando às 9 horas, mas com horários agendados também às 14h e às 19h.

O POVO

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