A Região Metropolitana de Sobral, com 19 municípios, foi incluida na listagem semestral do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira, 24. Criada pela Lei Complementar nº 168, de 27 de dezembro de 2016, a região é a terceira do Ceará, sucedendo as regiões metropolitanas (RMs) de Fortaleza e do Cariri.
As RMs e aglomerações urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, previstos na Constituição Federal de 1988. A determinação, de acordo com o IBGE, visa "integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.
A nova Região Metropolitana de Ceará abrange, além de Sobral, os municípios de Acaraú, Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Pacujá, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Uruoca e Varjota
A definição das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas é de competência dos estados, nos termos do Artigo 25, parágrafo 3. Outras duas RMs foram criadas no País, em 2016, e também incluídas na atualização da listagem: a Região Metropolitana de Ribeirão Preto e a RM rondoniense.
Com a nova revisão anunciada pelo IBGE, o Brasil passa a ter 69 regiões metropolitanas. O estado com mais RMs é Paraíba (12), seguido de Santa Catarina (9) e Alagoas (8).
Não há mudanças nas listagens de municípios das regiões integradas de desenvolvimento (Rides), as regiões metropolitanas que se situam em mais de uma unidade federativa. O registro sinaliza as Rides de Petrolina/Juazeiro, da Grande Teresina e do Distrito Federal e Entorno.
Redação O POVO Online
