Tendo em vista a importância do programa para a segurança da população dos municípios, o representante do Sindipro, Dione Smith, esteve na última terça-feira 21, na Coordenação do Programa Pró-Cidadania, na sede da Secretaria de Segurança Pública, em Fortaleza, em reunião com o Cel. da P.M Carlos Adriano de Araújo Gurgel, Coordenador Geral do programa Pró-Cidadania no Estado do Ceará.
Dione fez um levantamento da situação do convênio dos municípios da região com o Estado. Na ocasião, o Coronel Adriano Gurgel, reafirmou o compromisso e disponibilizou o setor do programa Pró-Cidadania para recebimentos de ofícios dos prefeitos que sinalizaram interesse na renovação do convênio ou implantação do programa em seus municípios.
Segundo o Coordenador Geral do programa Pró-Cidadania no Estado, Cel. Adriano Gurgel, muitos municípios já se manifestaram. “Já temos autorização do secretario de segurança pra lançar proposta financeira para autorização do governo pra comprar o material dos novos municípios,” disse Gurgel.
Pró-cidadania
O Programa de Proteção à Cidadania (Pró-cidadania), instituído pela lei 14.318/09 é uma estratégia organizacional que viabiliza uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios cearenses que possuam população inferior a setenta mil habitantes.
Com o objetivo de desenvolver ações de prevenção à violência, à criminalidade e a danos a pessoas e ao patrimônio público, o programa possibilita a seleção, capacitação, contratação e pagamento de agentes de cidadania para atuarem de forma cooperativa com as autoridades estaduais e municipais.
O Pró-Cidadania foi criado para fortalecer a segurança pública no Interior do Estado, sendo uma extensão do Programa Ronda do Quarteirão. Os agentes são contratados por processo de seleção simplificada e com vínculo temporário com o município, o que gera uma descontinuidade na prestação do serviço, já que as atividades dos contratados se encerram com o fim do convênio entre Prefeitura e o Governo do Estado.
