quarta-feira, 14 de setembro de 2016

CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ RECEBE REFORÇO DE R$ 30 MILHÕES DO GOVERNO FEDERAL

O Ministério da Integração Nacional liberou, nesta terça-feira (13), R$ 30 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), executadas pelo governo estadual. Os repasses haviam sido suspensos pelo TCU, alegando pendências que foram sanadas pelo Governo do Estado, que enviou justificativas ao órgão de contas.

A liberação contou com o apoio do ministro Hélder Barbalho, que atendeu solicitação do governador do Ceará, Camilo Santana para a retomada dos repasses.

A área jurídica do Ministério informou que a liberação dos recursos dependia da publicidade da decisão do órgão de fiscalização. O ministro então solicitou uma consulta ao tribunal sobre a possibilidade do envio de um ofício com a autorização para a retomada dos pagamentos. O documento foi recebido na última sexta-feira (9/9).

Com o ofício do TCU, o Ministério da Integração Nacional iniciou imediatamente o processo de repasses para as obras do CAC. A quantia de R$ 30 milhões foi depositada hoje (13/9) na conta corrente do governo estadual, após obedecer aos trâmites legais deste procedimento.

Com recursos federais, o trecho 1 do CAC será interligado à barragem Jati do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Assim, a água do Velho Chico chegará até Fortaleza (CE), após abastecer riachos existentes na região e os principais açudes do estado: Orós e Castanhão. Cerca de um milhão de pessoas serão beneficiadas com esta etapa do Cinturão, que está com 26,44% de execução física.

Ceará Agora

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