O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19h do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997). Mas a praticamente dez dias do fim do prazo, apenas 35 candidatos em todo o Ceará deram entrada no pedido de registro.
Dentre os pedidos, constam 2 ao cargo de prefeito e 2 de vice-prefeito, nos municípios de Pacajus e Quixelô, além de 31 ao cargo de vereador – 24 em Pacajus, 4 em Piquet Carneiro e 3 em Quixelô.
O TRE-CE estima que aproximadamente 15 mil pedidos de registro de candidaturas deem entrada nos cartórios eleitorais do Ceará e alerta os partidos e coligações que não esperem o último dia para registrar seus candidatos.
A secretária Judiciária do TRE, Orleanes Cavalcanti, diz que é comum a correria de última hora e afirma que os cartórios eleitorais estão preparados para a avalanche de pedidos no prazo final permitido (15 de agosto). Mas lembra aos partidos "que seria muito mais ágil e tranquilo, se os pedidos fossem feitos com antecedência, uma vez que a notificação para suprir diligências acerca de eventual ausência de documentação de partidos e candidatos ocorrerá no momento da entrada dos pedidos, conforme Resolução TRE-CE nº 632/2016".
Com relação ao julgamento dos recursos em registro de candidaturas, haverá uma força-tarefa de assessores para os juízes substitutos e para a distribuição desses recursos, além de previsão de decisão monocrática (Res TRE nº 632/2016), "medidas necessárias para tornar mais célere os julgamentos, uma vez que a minirreforama eleitoral reduziu drasticamente todos os prazos", concluiu Orleanes Cavalcanti.
A data para realização das convenções partidárias termina nesta sexta-feira, 5/8, e a maioria dos partidos e coligações realizou suas convenções no Ceará. Com isso, todos já podem providenciar a documentação necessária para dar entrada nos pedidos de registro dos seus candidatos. Os dados sobre os registros são constantemente atualizados no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do TSE.
TRE CE
