quarta-feira, 17 de agosto de 2016

MUTIRÃO CARCERÁRIO PODE LIBERTAR ATÉ 1.200 PRESOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NOS PRÓXIMOS DIAS

Cerca de 1.200 detentos de uma cinco das unidades do Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), poderão ser soltos nos próximos dias através de benefícios previstos na Lei das Execuções Penais (LEP). É que a Secretaria da Justiça e da Cidadania, juntamente com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública do Estado realizam um mutirão processual.

A revisão dos processos dos 1.200 internos do Sistema Penal cearense acontece na Casa de Privação Provisória da Liberdade Agente Luciano  Andrade Lima, a CPPL 1, palco de constantes denúncias graves de violação da disciplina e uma das cinco cadeias onde ocorreu uma rebelião coletiva entre os dias 21 e 22 de maio passado.

Entre as muitas queixas dos rebelados, está a questão de travamento de seus processos, isto é, os feitos judiciais não têm celeridade na Justiça, o que acarreta na permanência atrás das grades  de muitos presidiários que já poderiam ter sido beneficiados com a progressão de regime, conforme previsto na LEP.  A progressão permite que apenados passem do regime fechado para o semi-aberto.

Destruição

A CPPL 1 é uma das unidades constantemente envolvida em incidentes como fugas em massa de presos, rebeliões, descoberta de túneis, apreensão de armas e celulares e também em brigas e assassinatos de presos. Vários tiroteios foram registrados ali nos últimos três meses em tentativas de resgate de presos pertencentes á facções criminosas.

A superlotação de detentos e a total destruição da unidade durante o motim tem obrigado as autoridades a manter no local um reforço de agentes penitenciários e policiais militares.

Ceará News

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