A prefeitura de Sobral e o Tribunal de Contas do Ceará investigam uma licitação de R$ 24 mil para compra de 10 sanduicheiras.
Em 2014, a gestão municipal usou dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) para comprar as sanduicheiras, sendo que nos supermercados o eletrodoméstico pode ser encontrado por cerca de R$ 50. No entanto, cada sanduicheira foi adquirida por R$ 2,4 mil.
Uma das maiores cidades do Ceará, Sobral, que fica a cerca de 230 quilômetros de Fortaleza e tem 200 mil habitantes, enfrenta uma grave crise financeira e um exemplo é a falta de água para 800 moradores após o defeito na bomba de um poço. A prefeitura alega que não tem dinheiro para recuperar o equipamento, custo de aproximadamente R$ 800.
A Secretaria de Educação de Sobral divulgou uma nota de esclarescimento do caso, na qual explica que a "licitação seguiu rigorosamente o que prevêem as leis federais nº 10.520/02 e 8666/93" e que o prefeito Veveu Arruda (PT) determinou uma instauração de inquérito administrativo para apurar todos os fatos. Leia na íntegra:
"Para a compra do citado item foi realizado um processo licitatório, em 2013, na modalidade pregão presencial, que seguiu rigorosamente todos os trâmites legais. Tal processo teve como objeto a aquisição de uma série de utensílios e materiais permanentes, distribuídos em lotes compostos por vários produtos, dentre eles, as sanduicheiras.
A licitação seguiu rigorosamente o que prevêem as leis federais nº 10.520/02 e 8666/93, nas quais está determinado que a empresa vencedora deva ser aquela que apresentar a proposta de menor valor global do lote, e não especificamente a de um item isolado.
Desta forma, a Secretaria de Educação homologou o processo, já que este se referia a mais econômica proposta do valor global do lote.
Porém, diante das notícias de supostas irregularidades, e em observância aos princípios da transparência, moralidade, publicidade e impessoalidade que regem a administração pública, o Prefeito Municipal determinou a imediata instauração de inquérito administrativo para apurar todos os fatos no processo licitatório em questão."
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