Números divulgados ontem pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará são assustadores e revelam a fragilidade e total descontrole do Sistema Penal do Estado. Nada menos, que 364 fugas foram registradas nos presídios da Grande Fortaleza somente após a mega-rebelião ocorrida em maio passado, totalizando 50 dias. E para completar a gravidade da situação, a categoria está prestes a novamente entrar em greve.
O presidente da entidade, Valdomiro Barbosa, explica que as 364 fugas ocorreram entre os dias 21 e 22 de maio último, quando ocorreu a rebelião coletiva, e o último fim de semana. As Casas de Privação Provisória da Liberdade 1, 2, 3,4 e 5, todas localizadas no Município de Itaitinga; estão destruídas, assim como a Penitenciária de Pacatuba; o Presídio do Carrapicho, em Caucaia; e o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira 2 (IPPOO 2), também em Itaitinga.
Valdomiro explica que neste momento existe um impasse entre a categoria dos agentes e o governo do Estado. Isso acontece porque, recentemente, houve eleição para a escolha da nova diretoria do sindicato e a chapa perdedora entrou com recurso na Justiça para reformar o resultado do pleito. Por conta disso, o governo afirma que somente volta a negociar com a categoria quando esta pendência for resolvida.
Acordo quebrado
Os agentes penitenciários lutam para que seja implantada a Gratificação por Atividade Especial de Risco (GAER), enquanto o Estado conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que regulamenta o “bico” da categoria, isto é, os agentes podem receber gratificação caso trabalhem nos presídios em seus períodos de folga, por no máximo 20 horas mensais.
Para Barbosa, a não implantação da GAER pelo governo significa uma “quebra do acordo” entre as partes após as negociações que levaram a categoria a suspender a greve em maio.
“Todas as grandes unidades do Sistema Penitenciário na Grande Fortaleza permanecem quebradas há cerca de três meses, quando do anúncio da lei dos bloqueios de celulares. O governo não reformou essas unidades, o governo não investiu em equipamentos de segurança (para os agentes), o governo não comprou armamento, o governo não acrescentou efetivos ao Sistema Penitenciário”, advertiu.
Por FERNANDO RIBEIRO Via Ceará News
