sábado, 2 de julho de 2016

CONTRATOS FALSOS RENDERAM R$ 5 MI PARA CAMPANHA DE EUNÍCIO, DIZ DELATOR

O ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas Nelson Melo, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) que repassou R$ 5 milhões para a campanha ao governo do Ceará do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) em 2014 por meio de contratos fictícios.

A delação de Melo serviu de base para o cumprimento de mandado de busca e apreensão no escritório do lobista Milton de Oliveira Lyra Filho durante a deflagração nesta sexta-feira (1) da Operação Sépsis, uma nova etapa da Operação Lava Jato. Lyra Filho é apontado pela investigação como intermediário do pagamento de propina a senadores.


Ao G1, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representa Eunício Oliveira, negou qualquer irregularidade nas doações recebidas pelo senador e disse que, apesar de não conhecer o inteiro teor da delação, pode afirmar, “pelo que foi divulgado”, que a colaboração é baseada “em um pressuposto falso” (leia mais ao final desta reportagem).


Ao autorizar as buscas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afirmou que "os elementos fáticos descritos dão conta, ao menos em tese, de vários repasses de propina que seriam destinadas a integrantes do Senado Federal, por intermédio de Milton de Oliveira Lyra Filho". Com as buscas, os investigadores esperam reunir mais provas a respeito dos supostos repasses ilegais aos parlamentares.

Nos depoimentos, o ex-diretor da Hypermarcas descreveu a suposta influência do lobista junto a senadores e entregou contratos fictícios da empresa com outras companhias indicadas por ele para disfarçar o pagamento de propina.

De acordo com a delação de Melo, Milton Lyra informou, em 2014, que ele seria procurado por um "portador" de Eunício Oliveira. Na época, o peemedebista concorria ao governo do Ceará. Ele foi derrotado no segundo turno das eleições pelo candidato do PT, Camilo Santana.

"Que recebeu um sobrinho de Eunício Oliveira, então candidato a governador, o qual pediu ajuda financeira na candidatura; que concordou com o pedido pela posição do senador; que o sobrinho de Eunício Oliveira era de nome Ricardo; que pagou despesas de empresas que prestava serviços à campanha de Eunício Oliveira; que ajudou mediante contratos fictícios", diz o termo de delação de Nelson Melo.

Segundo o ex-diretor da Hypermarcas, o primeiro repasse por meio de contrato fictício foi feito no valor de R$ 3,35 milhões. Ele explicou, porém, que providenciou novas notas fiscais para que o repasse totalizasse R$ 5 milhões.

Os contratos, segundo a delação, foram feitos com três empresas. Além do primeiro contrato, ele disse ter emitido duas notas fiscais: uma no valor de R$ 2 milhões e outra no valor de R$ 1,65 milhões.

"Portanto, foram firmados três contratos [...] que a necessidade de fracionamento decorreu do capital social das empresas; que a simulação dos contratos foi dentro do objeto social das empresas, mas sem a prestação de nenhum serviço respectivo", diz trecho da delação.

Na delação, o ex-diretor também narrou outros pagamentos num total de R$ 15,7 milhões a empresas supostamente de fachada em nome de Milton Lyra.

O lobista, já citado por outros delatores, é considerado intermediador de negócios junto a senadores do PMDB, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL).

Nelson de Mello contou que conheceu Milton Lyra em 2012. Nos anos seguintes, se aproximou dele e "viu que fazia sentido pagar porque este tinha vários amigos". "Chamou a atenção do depoente a abertura de relacionamentos de Milton no Senado", diz outro trecho da delação.

No documento que autorizou as buscas, Teori Zavascki também citou a delação do senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que, em depoimento, classificou o lobista como uma "pessoa que tem uma atuação muito forte com fundos de pensão e sistema financeiro e que atua também com emendas".

Além disso, Delcídio apontou uma "proximidade direta" entre Milton Lyra e o presidente do Senado.

O que disseram os envolvidos

O advogado de Eunício Oliveira, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse ao G1 que não conhece a íntegra da delação de Nelson José de Mello, mas “pelo que foi divulgado” a colaboração é baseada “em um pressuposto falso”.

Ainda segundo o advogado, Eunício teve “três ou quatro encontros” com Milton em Brasília, mas nunca teve qualquer tipo de contato profissional com o lobista. Ele disse também que o senador cearense é “rigoroso” quando o assunto é doação de campanha.

“O que eu posso dizer é que a base da delação não é verdadeira. Não há irregularidade, não há doação ilegal, Eunício é rigoroso quanto a isso [...] A campanha do Eunício, basicamente, é feita por ele e por doações de grupos, a Hypermarcas, inclusive, doou para ele, mas não tem nenhuma ilegalidade”, afirmou o advogado.

Em comunicado, a Hypermarcas informou que Nelson Mello "autorizou, por iniciativa própria, despesas sem as devidas comprovações das prestações de serviços”, mas disse que a empresa "não se beneficiou de quaisquer dos atos praticados pelo ex-executivo".

A empresa diz ainda que assegurou a devolução dos recursos desviados, afirmando que não foi beneficiada pelo suposto esquema. “A Companhia ressalta que não é alvo de nenhum procedimento investigativo e que não se beneficiou de quaisquer dos atos praticados pelo ex-executivo. Após o final da auditoria, com o fim de preservar os seus interesses e de seus acionistas, a Companhia celebrou um instrumento irrevogável e irretratável com o Sr. Mello, pelo qual assegurou ressarcimento integral pelos prejuízos sofridos.”

Renan Calheiros nega proximidade com o lobista e, nesta sexta, divulgou nota na qual reafi
rmou que não recebeu qualquer tipo de vantagens ilícitas de quem quer que seja.

 Colaborou Gustavo Garcia, do G1, em Brasília

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