Foi um dia de derrotas para o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No processo mais longo de sua história – oito meses após a apresentação da denúncia –, o Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem por margem estreita parecer favorável à cassação do mandato do parlamentar.
Por 11 votos a 9 e após muito bate-boca, o colegiado confirmou relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), para quem não faltam provas de que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao omitir a existência de contas no exterior que, segundo a Procuradoria-Geral da República, foram abastecidas em parte com dinheiro do petrolão. “Estamos diante do maior escândalo que esse colegiado já julgou”, disse Marcos Rogério.
Cunha só perderá o mandato, porém, caso o plenário da Câmara confirme o parecer do Conselho com o voto de pelo menos 257 dos seus 512 colegas. A votação é aberta, e deputados afirmam que não deve ocorrer em menos de três semanas, por causa dos prazos de publicação do resultado e de recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O voto decisivo foi dado pela deputada Tia Eron (PRB-BA), que sofreu intensa pressão nos últimos dias, faltou à sessão de votação na semana passada e era considerada pelos aliados de Cunha como apoio certo para salvar o mandato do peemedebista. Wladimir Costa (SD-PA), um dos mais ardorosos defensores de Cunha, mudou o voto e apoiou a cassação após a decisão de Tia Eron.
Segundo o relator, “para determinar se Eduardo Cunha é ou não titular da conta [da Suíça], basta fazer como ensina o caso Watergate [que levou à renúncia de Richard Nixon]: seguir o dinheiro, o caminho do dinheiro é revelador, mostra quem é o dono, quem tem as senhas, quem movimenta a conta, a quem o banco deve mandar correspondências e a quem deve prestar contas. Ora, não é adequado premiar a esperteza em detrimento da verdade”.
Últimas armas
A decisão de ontem não representa o fim da linha para Cunha. Sua efesa irá recorrer à CCJ, a principal da Casa, para tentar anular a votação. O argumento é o de que o Conselho de Ética praticou variados atentados processuais durante a tramitação do caso.
Além disso, seus aliados tentarão aprovar no plenário da Câmara dos Deputados uma punição mais branda, como a suspensão
do mandato por três meses.
Para isso, a tropa de choque de Cunha conta com a alteração das regras para cassação dos mandatos. Por iniciativa de Waldir Maranhão, presidente interino da Casa, a CCJ deve votar nos próximos dias parecer que, entre outras coisas, permitirá a presentação de emendas ao relatório aprovado pelo colegiado durante a votação no plenário.
Aliados ainda tentam convencer Cunha a renunciar à presidência da Câmara como forma de dar aos deputados argumento para votar a favor de uma punição mais branda.
O último deputado a ter relatório pela cassação aprovado no Conselho de Ética foi Luiz Argollo (ex-SD-BA), preso em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Seu caso, porém, não chegou a ser votado no plenário da Câmara, que é quem dá a palavra final, porque seu mandato terminou antes da votação.
O último a ser absolvido pelo Conselho foi Jean Wyllys (Psol-RJ), que bateu boca com colegas em plenário.
A FAVOR DA CASSAÇÃO
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)
CONTRA A CASSAÇÃO
Alberto Filho (PMDB-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)
O Povo
