PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O AFASTAMENTO DE EDUARDO CUNHA - Revista Camocim

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sexta-feira, 6 de maio de 2016

PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O AFASTAMENTO DE EDUARDO CUNHA


O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados produziu grande número de dúvidas sobre o futuro do peemedebista a partir de agora, mas também sobre como a decisão do Supremo Tribunal Federal pode afetar o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Saiba como ficará a situação do deputado. 

Por que afastá-lo?

Em decisão liminar apoiada pela maioria dos ministros do STF, Teori Zavascki concluiu que Cunha não tem condições de exercer a presidência da Câmara diante dos indícios de que pode atrapalhar as investigações contra ele por suposto envolvimento na Lava Jato e também de que sua manutenção fere a imagem da Casa.

“Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”, afirma Teori.

Volta à presidência

A defesa de Cunha prometeu recorrer da decisão. Caso o STF aceite tal recurso, ele poderia voltar ao cargo.

Afastamento

No caso analisado por Teori, foi um um pedido feito em dezembro de 2015 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

Foro privilegiado

Não, mesmo afastado ele mantém a prerrogativa de foro. Sendo assim, só pode ser preso em caso de flagrante. Vale lembrar, porém, que, no caso do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o STF entendeu que havia um “flagrante continuado”, determinando sua prisão mesmo sem um flagrante tradicional.

Demora do STF

A corte não tem prazos para tomar decisões e fazer julgamentos. Em sua decisão, Teori justificou a demora na análise do pedido de Janot porque precisava ser amadurecido. Havia ainda uma cautela de ministro do STF de tomar uma decisão que interfere em outro poder da República. Nos bastidores, ministros dizem que o despacho de Teori foi motivado pela decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e do ministro Marco Aurélio, de colocar nesta quinta (5) em julgamento a ação da Rede para afastar Cunha. Ministros dizem que Teori já vinha dando sinais que poderia tratar o caso e não teria sido consultado sobre a ação de Marco Aurélio.

Impeachemnt

O governo já levantou essa hipótese, mas, por enquanto, é improvável que ela prospere. A decisão de Teori não trata da atuação de Cunha no impeachment. 

O POVO