As operadoras de telefonia fixa e móvel terão que bloquear novamente o WhatsApp em todo o Brasil por 72 horas. A decisão foi tomada pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), no dia 26, e começa a valer a partir das 14 horas desta segunda-feira, 2.
Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel já informaram que cumprirão a decisão.
O juíz é o mesmo que, em março, determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. De acordo com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), a ordem foi expedida pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo. A empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.
Multa
Se uma das operadoras descumprir a determinação a multa diária custa o valor de R$ 500 mil.
Em nota, o TJ-SE divulgou nota na qual diz que a medida cautelar foi concedida a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, baseando-se nos artigos. 11, 12, 13 e 15 da Lei do Marco Civil da Internet.
Novo Bloqueio
Em dezembro de 2015, a Justiça determinou o bloqueio do serviço por 48 horas por conta de uma investigação criminal.
As autoridades responsáveis pela investigação em dezembro conseguiram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse sigilo de dados trocados pelos investigados, porém a empresa não repassou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.
Redação O POVO Online
