quarta-feira, 25 de maio de 2016

IMPEACHMENT DE DILMA PODE SER DECIDIDO EM AGOSTO

Relator do impeachment de Dilma Rousseff (PT), Antonio Anastasia (PSDB-MG) propôs que análise de fase intermediária do processo aconteça entre os dias 1° e 2 de agosto. Cronograma ainda tem de ser aprovado no colegiado da Comissão Processante do Impeachment. 

A comissão reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 25, para discutir plano de trabalho de Anastasia. 

Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment.

Também no dia 1º de junho, os senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.

No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.

Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.

A leitura do relatório final de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer - que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado. A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação.

A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.

Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nessa para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.

Veja cronograma:

Até 1 de junho: Recebimento da defesa prévia de Dilma, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos integrantes da comissão especial
2 de junho: Parecer sobre provas e diligências; discussão e votação no plenário da comissão
De 6 de junho a 17 de junho : Oitiva de testemunhas, esclarecimentos de peritos, juntada de documentos
20 de junho: Interrogatório da presidente ou de sua defesa
De 21 de junho a 5 de julho : Alegações por escrito dos autores da denúncia: os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo
De 6 de julho a 21 de julho: Alegações escritas da defesa da denunciada
25 de julho: Leitura do relatório sobre a procedência ou não da denúncia na comissão
26 de julho: Discussão do relatório na comissão
27 de julho: Votação do relatório na comissão
28 de julho: Leitura do parecer no plenário
1º e 2 de agosto: Discussão e votação do parecer em plenário

Redação O POVO Online com Agência Brasil

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