Um novo capítulo da crise entre
membros do Ministério Público (MP) do Ceará atingiu, desta vez, a estrutura de
fiscalização das eleições de 2014. Alegando “vários problemas externos”, o
procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, dissolveu a equipe que auxiliava
a Procuradoria em investigações sobre fraudes, abuso de poder, corrupção e
outros crimes relacionados à campanha política.
O Grupo de Atuação da
Procuradoria Eleitoral (Gapel), criado por Conrado em outubro de 2013, deixa de
existir. “A ideia era fazermos um trabalho diferenciado, mas houve uma série de
resistências que causaram prejuízo ao nosso trabalho”, justificou.
Composto por cinco promotores de
Justiça – integrantes do MP estadual –, o Gapel se tornou o centro da crise no
MP cearense. Sua atuação vinha sendo criticada por parte do Ministério Público
Federal (MPF), que questiona a competência jurídica dos promotores em algumas
atividades no âmbito eleitoral.
O procurador da República Oscar
Costa Filho, um dos que contestam a legitimidade do Gapel, afirmou que havia
“vício de investidura”, já que, segundo ele, os promotores agiam indevidamente
como procuradores eleitorais. “Eles já vinham em marcha forçada. Isso foi
pesando, até que ele não aguentou”, avaliou Costa Filho, referindo-se à
extinção da equipe.
Em linha oposta, Rômulo Conrado
argumentou que o comando dos processos investigativos era feito pela
Procuradoria Regional Eleitoral, e que Grupo atuava apenas como braço auxiliar,
prerrogativa prevista em lei, conforme alegou.
Consequências
Perguntado sobre os efeitos do
fim do Gapel para a fiscalização da campanha deste ano, Conrado admitiu que “há
prejuízo”. “Agora a gente vai ter de consultar sozinho todo o trabalho
investigativo nos municípios. O Gapel fazia uma ponte entre a gente (MP
eleitoral) e os promotores, nas cidades. Agora esse caminho vai ficar mais
difícil”, analisou.
Desde o ano passado, o Grupo
vinha participando de investigações sobre supostos crimes envolvendo a disputa
por votos – casos que não foram revelados ao O POVO, para evitar o
comprometimento das apurações. De acordo com Rômulo Conrado, o trabalho terá
continuidade, e os promotores continuarão exercendo o poder de investigação, separadamente,
em suas comarcas.
SERVIÇO
Entre em contato com a Procuradoria Regional Eleitoral
Fone: (85) 3266 7310
Onde: Rua João Brígido, 1260 - Joaquim Távora, Fortaleza.
Saiba mais
A legitimidade de processar
suspeitos de crimes durante a campanha é dos procuradores eleitorais,
escolhidos a cada pleito. Mas, os promotores também desempenham papel de
fiscalização, e devem remeter as irregularidades à Procuradoria, para que ela
possa entrar com as ações cabíveis.
A crise no MP também expôs um mal
estar entre alguns de seus membros. Na última semana, Oscar Costa Filho chegou
a ser afastado de suas funções eleitorais pelo procurador-geral da República, a
pedido de Rômulo Conrado. O pedido de afastamento foi feito “em face da
imprescindibilidade de formação de uma equipe harmônica”.
Oscar ingressou com mandado de
segurança no Supremo Tribunal Federal, para retomar o posto. Ainda não houve
decisão.
O POVO