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Um aplicativo, denominado de
Pardal, que foi lançado na terça-feira (15) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
promete ser uma importante ferramenta no combate à corrupção, propaganda
irregular entre outras ilegalidades no processo eleitoral.
O aplicativo receberá as denúncias
via smartphones, com sistema operacional android, e pela web, em tempo real.
O Pardal já está disponível ao
público e pode ser baixado gratuitamente na loja virtual Play Store para
smartphones do sistema android ou diretamente no site: www.tre-mt.jus.br, no
banner Pardal. No primeiro caso, para a busca do aplicativo o cidadão pode
digitar “TRE-MT”.
Com a nova ferramenta,
qualquer cidadão que se deparar com a prática de propaganda eleitoral irregular
ou outras formas de corrupção eleitoral poderá registrar o ilícito por meio de
fotografia do próprio smartphone e encaminhar a denúncia a Justiça Eleitoral. A
versão para Android permite o registro de imagens e a web permite o registro de
imagens, vídeos e textos.
Todas as denúncias, anônimas
ou não, serão recebidas pela Ouvidoria Eleitoral do Estado de Mato Grosso, que
encaminhará os conteúdos recebidos aos Juízos competentes, para a realização
das diligências e/ou apurações das responsabilidades devidas.
À frente
Mato Grosso é o segundo Estado
brasileiro a dispor da ferramenta que foi desenvolvido pelo setor de Tecnologia
da Informação do TRE do Espírito Santo e utilizado nas eleições municipais de
2012. O aplicativo recebeu melhorias pela equipe técnica do TRE-MT, com a
otimização de seus recursos, que posteriormente será repassada ao TRE-ES. O
Tribunal Superior Eleitoral deverá adotar o aplicativo como ferramenta
corporativa a ser utilizada em âmbito nacional.
Nesta manhã, durante a
coletiva de lançamento do aplicativo, o presidente do Tribunal, desembargador
Juvenal Pereira da Silva explicou que a atual gestão busca com a utilização do
Pardal, garantir a transparência de seus trabalhos e ações e permitir à
sociedade o exercício dos direitos pertinentes à cidadania.
“Temos a necessidade de
aprimorar instrumentos de controle do processo eleitoral, com meios eficazes e
ágeis de combate à corrupção eleitoral, salvaguardando a legitimidade das
eleições e a igualdade na disputa dos cargos eletivos. Queremos que a sociedade
utilize deste instrumento de recebimento de denúncias com responsabilidade,
para que possamos assegurar uma eleição transparente, limpa e que haja isonomia
entre as partes concorrentes”.
A corregedora Regional
Eleitoral, Maria Helena Póvoas, ressaltou que a Justiça Eleitoral não ira
tolerar o uso do aplicativo para manobras políticas. “Os magistrados, por
experiência de vida e de magistratura sabem das manobras que acontecem entre os
candidatos para tentar burlar a fiscalização da Justiça Eleitoral. Neste
pleito, o Tribunal e Zonas Eleitorais estão dotados e aparelhados de estrutura
para verificar, imediatamente, as situações irregulares. Também contamos com a
parceria da Polícia Federal para apurar a veracidade dos conteúdos enviados
pelos denunciantes”.
Por fim, o presidente do
Tribunal, explicou que todo o cidadão que utilizar-se do Pardal para prejudicar
ou denegrir algum candidato, por meio de envio de provas inverídicas, será
responsabilizado. “Hoje, Mato Grosso possui mais de dois milhões de eleitores,
os quais podem ajudar a Justiça Eleitoral na fiscalização e combate a
propaganda eleitoral irregular”
Midia News
