Antes, uma rápida alfinetada no Conselho do FUNDEB, para não perder o costume.
Em Camocim até no ano de 2012
, quando o prefeito era o Chico Vaulino, o conselho do FUNDEB era um dos mais
atuantes na cidade - por que seus membros faziam oposição ao prefeito – este dito
conselho, vez por outra, marcava presença nas emissoras de rádios fazendo prestação de contas, denuncias
etc. Depois que a prefeita Monica sentou na cadeira de prefeita, em janeiro de 2013, este “conselho morreu”. Alguns de seus membros ganharam cargos
comissionados, outros foram substituídos. Os novatos talvez devotem admiração subalterna
ao partido da prefeita, ou são suficientemente incompetentes para exercer tal
função, vista que não se escuta um “piu” de nada .
Mas, o assunto hoje é o CAE - Conselho de Alimentação Escolar.
Sempre se escuta os alunos, pais de alunos e alguns professores dizerem que "a merenda escolar é ruim, pouca ou está
faltando em algumas escolas”. Este assunto já chegou a ser discutido na Câmara de vereadores - os
vereadores da prefeita negam com muita veemência as denuncias - mas a questão é que não existe
fiscalização e se existe fiscalização é do tipo “faz de conta” ou
fantasma, isso por que o órgão fiscalizador especifico para esta função parece
existir apenas no papel, o CAE –
Conselho de Alimentação Escolar
“Composto de representantes da
sociedade civil, de trabalhadores da Educação, de pais e de alunos, cabe ao
órgão analisar uma série de ações, que incluem desde a produção dos alimentos
até a prestação de contas dos gastos relacionados ao assunto. Também é tarefa
do CAE emitir um parecer anual sobre o uso desses recursos pela rede de ensino
- trabalho que exige precisão, já que é com base nesse relatório que será
determinada a continuidade ou a interrupção dos repasses do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar.
Embora pouca gente tenha
ouvido falar dele, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) existe desde 2000
para fiscalizar os recursos federais destinados à merenda escolar e garantir as
boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos nas instituições de ensino.
Instituído por medida
provisória, posteriormente ele passou a ser previsto pela lei nº 11.947/2009,
que regulamenta a Alimentação Escolar. Sua criação está relacionada à
descentralização dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae), do Ministério de Educação (MEC), que passaram a ser feitos diretamente
aos municípios e estados sem a necessidade da realização de convênios e acordos
similares, visando dar maior agilidade ao processo" (gestão escolar)
Todos os conselhos de
alimentação escolar constituídos após 29 de janeiro de 2009 têm mandato de
quatro anos, conforme o parágrafo 3º do artigo 26 da Resolução do FNDE nº
38/2009”
Quem são os fantasmas do CAE?
Este conselho, assim como os
demais, não dá satisfação à população sobre suas ações, não apresenta resultados.
É como se tudo estivesse as mil maravilhas em Camocim. Não se sabe quem são
seus membros, como foram escolhidos, quando e onde se reúne. Em fim, ao que
tudo indica, sua função é executada na base da surdina.
Enquete:
Qual o perfil do CAE?
- Cego - por que na gestão da “muié” quem “enxergar” um palmo adiante do nariz é considerado perigoso.
- Surdo - por que na gestão da “muié” é proibido escutar muito.
- Mudo - por que na gestão “dela” é proibido falar
Carlos Jardel
