DÍVIDA QUE JUSTIÇA COBRA DA PREFEITURA TEVE ORIGEM EM 1990 - NESSE TEMPO, CHICO NEM VEREADOR ERA - Revista Camocim

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terça-feira, 15 de abril de 2014

DÍVIDA QUE JUSTIÇA COBRA DA PREFEITURA TEVE ORIGEM EM 1990 - NESSE TEMPO, CHICO NEM VEREADOR ERA

PREFEITURA DESAPROPRIOU O TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO, MAS NÃO PAGOU. 

EM 1997, A JUSTIÇA JULGOU AÇÃO PROCEDENTE. NESTE TEMPO O PREFEITO JÁ ERA O SERGIM.


O Revista Camocim foi até a Primeira Vara do Fórum de Camocim, a fim de descobrir o autor da dívida que a Justiça está cobrando da prefeitura, no valor R$ 1.441.225,84, segundo noticiaram várias mídias, jornais, blogs, rádios, dentre outros, inclusive o Jornal O Povo, de onde reproduzimos a matéria.

De acordo com as mídias, o valor deveria ter sido pago em 2009.  Ocorre que as informações que foram repassadas ao blog, no Fórum de Camocim, dão conta que a divida  vem rolando na Justiça há 24 anos, tendo início em 1990, e é referente a desapropriação do Terreno onde foi construído o Aeroporto de Camocim. A prefeitura  desapropriou o terreno mas não pagou, sendo preciso que o seu proprietário, Milton Bezerra Studart, já falecido, ingressasse na Justiça com uma Ação Reparatória (processo de nº 2000.0168.9432-5/0). Na época o prefeito da cidade era Murilo Aguiar Filho.

Somente em 1997 a Justiça julgou procedente a ação e passou a cobrar do município, na gestão do  prefeito Sérgio Aguiar, que não pagou a divida.

No dia 27 de Janeiro deste ano (2014) a prefeita Monica recebeu uma intimação do Juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista para se manifestar em 30 dias sobre o pedido do credor ou comprovar alocação orçamentaria do credito (pagamento da divida) . Tivemos acesso ao documento (abaixo). Como a prefeita não pagou a conta, no dia 08 de abril (2014) o Tribunal de Justiça  noticiou em sua página na internete,  que “O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos do Município de Camocim (a 379 km de Fortaleza) para pagamento de precatório”.




 Qualquer cidadão pode obter mais informações sobre este assunto  no Fórum de Camocim, na secretaria da 1ª Vara.

Enquete básica - Marque a alternativa correta:

Por que o Sergim não pagou a conta? 

A- Por que não tinha dinheiro na prefeitura
B- Por que esqueceu de pagar
C -Por que o terreno não era o terreno das casas da Olinda
D - Por que tinha certeza que a conta seria cobrada em 2014.
E- Não pagou por que não quis
F- Por que queria que o GCP culpasse o Chico Vaulino
G- Porque imaginou que ninguém nunca descobriria a verdade.
H- Por que o dinheiro só dava pra pagar alguns contratados, "alguns"
I - Todas as alternativas estão corretas

Carlos Jardel